Punições mais severas para combater os resultados combinados

As apostas desportivas vieram sem dúvida alterar o modo como “sofremos” por determinado desporto, seja ele futebol, basquetebol, ténis ou qualquer outro. No entanto, infelizmente são bastante comuns os esquemas cada vez mais complexos de apostas desportivas cujos resultados são combinados, muitas vezes envolvendo mesmo ramos da máfia e outras organizações criminosas. De facto, há bem pouco tempo demos conta de um caso que ficou célebre no país vizinho envolvendo uma equipa do terceiro escalão espanhol, o que mostra que esta é uma realidade cada vez mais presente. E também há casos em Portugal.

Assim, para evitar casos semelhantes a este e tentar travar a tendência de crescimento de novos casos, o Presidente da República promulgou uma nova lei com vista a penalizar mais severamente todos os envolvidos em esquemas deste tipo e salvaguardar a verdade desportiva. De acordo com a nota publicada no portal da Presidência da República, para além desta foi também promulgada a “primeira alteração aos regimes jurídicos dos jogos e apostas online e da exploração e prática das apostas desportivas à cota de base territorial”. Em suma, baseando-se em três projetos de lei, do PSD, PS e CDS-PP, ambas as alterações visam agravar a moldura penal para todos aqueles que incorrem desta prática: pena de prisão entre um e oito anos para corrupção passiva e de um a cinco anos para corrupção ativa, o mesmo que para o crime de tráfico de influência.

Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, já se mostrou satisfeito com as novas leis visto que facilitam a averiguação deste tipo de casos, nomeadamente a ultrapassar as dificuldades em saber sucintamente quem é o agente corruptor e o corrompido, utilizando novos meios de investigação.