As apostas online são legais?

Oscar Z. Atualizado em: 06 Jun 2025 — Comentários (0)

Sim, em Portugal as apostas online são completamente legais desde que o Governo publicou a regulamentação do sector em 2015. Neste enquadramento jurídico, todos os interessados podem desfrutar livremente desta atividade sob a tutela do Serviço de Regulamentação e Inspecção de Jogos (SRIJ), a entidade responsável pelo licenciamento dos operadores e pela vigilância de todo o sector. As licenças emitidas pelo SRIJ permitem a exploração do sector online em três categorias: apostas desportivas à cota, apostas hípicas e jogos de fortuna e azar (casinos). Assim, no que toca exclusivamente às apostas desportivas, nos operadores legais em Portugal é possível efectuar apostar em vários desportos como o futebol, ténis, basquetebol, andebol, Fórmula 1, motociclismo, ciclismo, e muitos outros, embora alguns possam estar dependentes de uma época do ano específica.

Posto isto, é muito importante estar devidamente informado sobre quais são as páginas que funcionam legalmente pois criar uma conta e apostar num operador não autorizado é expressamente ilegal. Além disto, ao fazê-lo não só está a incorrer de um crime como pode vir a arriscar o seu dinheiro e a sua informação pessoal a páginas fraudulentas que erguerão todo o tipo de barreiras sempre que decidir levantar o dinheiro dos seus ganhos. Para evitar toda esta situação desnecessária e estar a par de todas as notícias relacionadas com a legalidade de cada operador subscreva a nossa newsletter e saiba ainda em primeira mão todas as novidades e análises aos melhores portais regularizados em Portugal.

Do mesmo modo, também tem acesso a todas estas informações na nossa página, incluíndo o número de licença de cada operador e que poderá confirmar posteriormente junto do SRIJ.